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TJAM - 6027241-09.2025.8.03.0001
Partes: KIMCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA x PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 6045256-60.2024.8.03.0001
Partes: MISO VEICULOS LTDA e outros x MARIA NILSE ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 6045256-60.2024.8.03.0001
Partes: MARIA NILSE ARAUJO DE OLIVEIRA e outros x MISO VEICULOS LTDA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAM - 6001120-75.2024.8.03.0001
Partes: NAPOLEAO ASSIS GUEDES BOUSSE x ALAN DO SOCORRO SOUZA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2024
TJAM - 6005187-20.2023.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MUNDO x CLAUDIOMAR MELO DOS SANTOS
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 13/04/2023
TJAM - 6044430-34.2024.8.03.0001
Partes: ALAN RODRIGUES AMANAJAS x COZINHA GOURMET LTDA
Advogado: CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/08/2024
TJTO - 0013267-36.2024.8.27.2729
Partes: TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 07/04/2024
TRF1 - 1006937-21.2021.4.01.3100
Partes: DANTON MOURA DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 24/08/2023
TRF1 - 0001376-34.2001.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SIDNEY NASCIMENTO PEREIRA e outros
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0001211-69.2010.4.01.3100
Partes: GILMAR GONCALVES VALES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 25/10/2013