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TJAM - 6025505-53.2025.8.03.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRO - 5282820-94.2023.8.21.7000
Partes: DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 2201789-65.2011.8.19.0021
Partes: QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRJ - 0241042-71.2022.8.19.0001
Partes: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR x DELEGADO DE POLICIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 02/09/2022
TJPE - 0074453-83.2012.8.16.0014
Partes: ESTADO DO PARANA x NOTORIOUS SERVICE CAR CENTER LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 26/01/2024
TJPE - 0074453-83.2012.8.16.0014
Partes: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Luis Nielsen Kanayama
Ajuizamento: 02/04/2024
TJMT - 0007482-27.2008.8.11.0037
Partes: VIANA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA e outros x OSVALDO DA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: OSVALDO DA SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2008