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TJRR - 7000553-38.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JEREMIAS APOLINARIO RODRIGUES
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/08/2020
TJRR - 7013200-94.2022.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/02/2022
TJRR - 7063323-09.2016.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA e outros x ANTONIO ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: VALDENIRA FREITAS NEVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/12/2016
TJRR - 7013486-72.2022.8.22.0001
Partes: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURA x EPIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2022
TJRR - 7000162-29.2024.8.22.0006
Partes: WILHAME JORGE DA SILVA FILHO x GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRR - 7005708-80.2024.8.22.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA VIEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRR - 7000592-35.2020.8.22.0001
Partes: JEREMIAS APOLINARIO RODRIGUES x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/01/2020
TJRR - 7000592-35.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JEREMIAS APOLINARIO RODRIGUES
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRR - 7051486-10.2023.8.22.0001
Partes: N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO e outros
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/08/2023
TJRR - 7011577-24.2024.8.22.0001
Partes: JEREMIAS APOLINARIO RODRIGUES x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MARIA LETICE PESSOA FREITAS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/07/2024