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TJAM - 0000026-53.2022.8.03.0006
Partes: BRUNA FERREIRA DE SOUSA e outros x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCOENE e outros
Advogado: MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 30/03/2022
TJAM - 0017776-49.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WILLIAM TEIXEIRA PANTOJA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2023
TJAM - 0007889-44.2023.8.03.0000
Partes: VALDECI ASSUNCAO DOS SANTOS e outros x WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/10/2023
TJAM - 0004052-75.2023.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x LUCIENE DOS SANTOS MACHADO
Advogado: MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/02/2023
TJAM - 0027475-74.2017.8.03.0001
Partes: ODIVAN SANTANA CAMPOS x HAROLDO FEITOSA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO LOBATO ALENCAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/06/2017
TJAM - 0038422-80.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANO CHAVES BRITO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 11/10/2023
TJAM - 0052365-04.2022.8.03.0001
Partes: JOABSON SOUZA SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/11/2022
TJAM - 0033341-53.2023.8.03.0001
Partes: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA x VALDECI ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
Advogado: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/08/2023
TJAM - 0024674-20.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x FRANK LINO PEREIRA RAMOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 31/05/2019
TJAM - 0023591-27.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x GABRIEL DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 22/06/2023