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TJRR - 7007582-42.2020.8.22.0001
Partes: SINDICATO RURAL DE CACOAL x EDERSON SOUZA BONFA e outros
Advogado: NILMA APARECIDA RUIZ MOTTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/02/2020
TJRR - 0007822-86.2012.8.22.0501
Partes: VALTER ARAUJO GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Carmen Lucia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRR - 0007822-86.2012.8.22.0501
Partes: VALTER ARAUJO GONCALVES e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: JOSELIA VALENTIM DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 11/08/2022
TJRR - 0007822-86.2012.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDERSON SOUZA BONFA e outros
Advogado: JOSELIA VALENTIM DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 14/06/2012
TJRR - 0001473-15.2012.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 18/01/2012
TJRR - 0001473-15.2012.8.22.0001
Partes: VALDIR ARAUJO GONCALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSELIA VALENTIM DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2022
TJRR - 0001473-15.2012.8.22.0001
Partes: JOSE BATISTA DA SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 25/08/2017