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TJAM - 0041269-31.2018.8.03.0001
Partes: CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MAYARA OLIVEIRA DE ALMEIDA MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/09/2018
TJAM - 0031852-20.2019.8.03.0001
Partes: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/07/2019
TJAM - 0045512-57.2014.8.03.0001
Partes: RICARDO COSTA FONSECA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2014
TJAM - 0029117-72.2023.8.03.0001
Partes: MARINELSON DA SILVA MORAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/08/2023
TJAM - 0021041-35.2018.8.03.0001
Partes: SIMONE DA CUNHA MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2018
TJAM - 0039465-43.2009.8.03.0001
Partes: MANOEL GONCALVES PEREIRA e outros x MANOEL GONCALVES PEREIRA e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2009
TJAM - 0014523-53.2023.8.03.0001
Partes: MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/04/2023
TJAM - 0030318-36.2022.8.03.0001
Partes: DELSON MACIEL SENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2022
TJAM - 6047240-79.2024.8.03.0001
Partes: FRANCISCO AILTON DE SOUZA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/09/2024
TJAM - 0022286-47.2019.8.03.0001
Partes: PAULO ROBERTO TAVORA DE MENDONCA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/05/2019