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TJAP - 0580497-50.2023.8.04.0001
Partes: NADJA PINTO GARCIA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAP - 0600255-15.2023.8.04.0001
Partes: ELIENE GUEDES MACEDO e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 02/12/2024
TJAP - 0620934-36.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x TATHIANA PYLRO FELIX DE SOUZA
Advogado: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 22/07/2024
TJAP - 0628833-85.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x VALDELANDA DE PAULA ALVES
Advogado: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAP - 0640801-15.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ANA LUCIA SANTOS DE AQUINO
Advogado: ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro
Ajuizamento: 30/01/2025
TJAP - 0686911-72.2023.8.04.0001
Partes: ALEXANDRE DE OLIVEIRA TRINDADE x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 26/08/2024
TJAP - 0727012-88.2022.8.04.0001
Partes: INGRID DE CASTRO COSTA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: LEONARDO COSTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 24/04/2023
TJAP - 0738473-57.2022.8.04.0001
Partes: CARMEM EREMITA DE SOUZA SAMPAIO x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 09/04/2024
TJAP - 0794284-02.2022.8.04.0001
Partes: RICARDO BATISTA LOPES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: PAULO VICTOR COSTA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPI - 0000845-60.2025.8.17.3250
Partes: RONALDO CHAVES BEZERRA DE MOURA x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Ajuizamento: 21/03/2025