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TJPR - 0006292-06.2014.8.18.0140
Partes: MARCELO RICARDO LEAL LOPES DE SOUSA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: KAUER SILVA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 01/04/2014
TJPR - 0006292-06.2014.8.18.0140
Partes: MARCELO RICARDO LEAL LOPES DE SOUSA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMA - 0008152-30.2013.8.10.0001
Partes: CARLOS EDUARDO SANTOS MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2013
TJMA - 0000861-88.2016.8.10.0060
Partes: MIGUEL DA SILVA MORAIS JUNIOR x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 15/02/2016
TJMA - 0000861-88.2016.8.10.0060
Partes: MIGUEL DA SILVA MORAIS JUNIOR x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMA - 0851124-74.2016.8.10.0001
Partes: MIGUEL DA SILVA MORAIS JUNIOR x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/08/2016
TJMA - 0851124-74.2016.8.10.0001
Partes: MIGUEL DA SILVA MORAIS JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 10/03/2022
TJPR - 0032490-80.2014.8.18.0140
Partes: HARRY BEZERRA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA e outros
Advogado: ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 19/12/2014
TJPR - 0005165-91.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: EDNILSON HOLANDA LUZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/03/2023
TJPR - 0024126-85.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA e outros
Advogado: LANARA FALCAO LUSTOSA e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacao Criminosa
Ajuizamento: 12/11/2024