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TJAM - 6010815-53.2024.8.03.0001
Partes: JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/04/2024
TJAM - 0014516-95.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA - ME e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/04/2022
TJAM - 0049263-71.2022.8.03.0001
Partes: VALESCA DE OLIVEIRA SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 07/11/2022
TJAM - 0049263-71.2022.8.03.0001
Partes: JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA e outros x VALESCA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 18/08/2023
TRF1 - 1008348-36.2020.4.01.3100
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 11/12/2020
TRF1 - 1008348-36.2020.4.01.3100
Partes: JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE SOUSA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023