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TJMT - 0020234-68.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMT - 0024114-97.2012.8.11.0002
Partes: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMT - 0024114-97.2012.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: THALLES DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2012
TJMT - 0002210-37.2008.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MAURICIO THOMAZ DE AQUINO
Advogado: ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 21/02/2008
TJMT - 1008829-71.2017.8.11.0002
Partes: KUNIAKI HIOCOE e outros x ESPACO IMOVEIS ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP e outros
Advogado: SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2017
TJMT - 0013923-46.2019.8.11.0002
Partes: MAURICIO THOMAZ DE AQUINO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MONIQUE FACCIN VILELA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TRF1 - 0005140-36.2008.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JANGADA AGROPASTORIL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 25/04/2008
TRF1 - 0000225-94.2015.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/01/2015
TRF1 - 0013687-26.2012.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 14/09/2012
TRF1 - 0001195-02.2012.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOELMA CARVALHO AQUINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 25/01/2012