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TJBA - 0005352-28.2008.8.05.0103
Partes: RAQUEL SOBRAL PORTO e outros x VALTERCIO ALMEIDA PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 03/06/2008
TJBA - 0000326-79.1990.8.05.0103
Partes: MARIA ANGELICA PORTO CARVALHO e outros x VALTERCIO ALMEIDA PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 05/12/1990
TRF1 - 0000719-12.2017.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x VALTERCIO ALMEIDA PORTO
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 17/02/2017
TRF1 - 0000002-64.1998.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALTERCIO ALMEIDA PORTO
Advogado: FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/04/2001
TRF1 - 0000002-64.1998.4.01.3301
Partes: VALTERCIO ALMEIDA PORTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004279-98.2013.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAQUEL SOBRAL PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024