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TJPR - 0000069-98.2020.8.18.0084
Partes: MARIA DE JESUS PESSOA ALENCAR e outros x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI e outros
Advogado: VIVIANNE PESSOA ALENCAR
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Ajuizamento: 21/03/2020
TJPR - 0000176-02.2011.8.18.0071
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO e outros x ANTONIO DOS SANTOS ALVES FEITOSA e outros
Advogado: JOAQUIM COELHO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Ajuizamento: 23/05/2011
TJPR - 0009132-67.2006.8.18.0140
Partes: JOAO FERNANDES SOUSA JOAO PIRAO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/01/2025
TJPR - 0009132-67.2006.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO FERNANDES SOUSA JOAO PIRAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJMA - 0822754-12.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HILTON EWERTON DURANS FARIAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0844173-59.2019.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2025