Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros

Advogado: AMANDA REBELO BARRETO e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: ARILSON FREITAS DE LIMA e outros x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A e outros

Advogado: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA e outros

1ª instância - 3º Vara do Juizado Especial Civel

Partes: WAVE TELECOM LTDA. x DINAMICA DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogado: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira

Partes: ANA CRISTINA ALI YACUB TRAIREH e outros x MINISTERIO DA FAZENDA e outros

Advogado: HENRIQUE ABDUL NOUR TIOSSO e outros

1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes

Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros

Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros

1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros

Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira

Partes: ANTONIO FERNANDES BARROS JUNIOR E.P.P x MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA e outros

Advogado: ARTHUR DA COSTA PONTE e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica

Partes: ANTONIO FERNANDES BARROS JUNIOR E.P.P x ESTADO DO AMAZONAS e outros

Advogado: SIMONE ROSADO MAIA MENDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil

Partes: AMAZON SECURITY LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado: ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo

Partes: MARIO JORGE SOUZA DA SILVA x MUNICIPIO DE MANAUS e outros

Advogado: LUCIANO PINTO D'AVILA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles