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TJGO - 5423951-48.2024.8.09.0051
Partes: SERGIO PAULO BUENO DE REZENDE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJGO - 5575240-91.2025.8.09.0051
Partes: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA e outros x GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2025
TJGO - 5630567-77.2025.8.09.0000
Partes: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/08/2025
TJGO - 5661629-79.2025.8.09.0051
Partes: AUGUSTO VINICIUS PEREIRA BARBOSA SILVA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO DE PENA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 19/08/2025
TJGO - 0020720-24.2020.8.09.0175
Partes: ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2025
TJDFT - 0716924-36.2024.8.07.0001
Partes: RODRIGO JUNQUEIRA MOURA GAMA x UNNU AGENCIAS DE PUBLICIDADE E SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELI
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2024
TJDFT - 0708970-76.2024.8.07.0020
Partes: RODRIGO JUNQUEIRA MOURA GAMA x MICHAEL DE JESUS CASTRO
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMS - 0006440-27.2023.8.12.0800
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x WILKSON LIMA LOPES
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPB - 0811070-16.2025.8.15.0000
Partes: JOAO EDUARDO SOUTO DOS REIS x JUIZO DA 5 VARA MISTA DE BAYEUX e outros
Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPB - 0805590-69.2024.8.15.0751
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA e outros x MAX DOUGLAS MELLO CASAES e outros
Advogado: RODRIGO MATTOS MARCELINO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 12/12/2024