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TJRO - 5080801-86.2019.8.21.0001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU
Advogado: JUSARA APARECIDA BRATZ e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/03/2021
TJRO - 5080801-86.2019.8.21.0001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRO - 5028785-87.2021.8.21.0001
Partes: ELTON CRISTIANO CORREA CARDOSO PEREIRA x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU e outros
Advogado: THAIS ASTARITA SOIREFMANN e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/03/2021
TJRO - 5036858-87.2017.8.21.0001
Partes: VITOR JOSE KOBER x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU e outros
Advogado: GILSON RODRIGUES BRITTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/08/2023
TJRO - 5114821-69.2020.8.21.0001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRO - 5114821-69.2020.8.21.0001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU
Advogado: JUSARA APARECIDA BRATZ e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/12/2020
TJRO - 5001524-61.2016.8.21.5001
Partes: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA x B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Sarandi - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRO - 5001524-61.2016.8.21.5001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRO - 5001524-61.2016.8.21.5001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PHOENIX LTDA
Advogado: GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRO - 5070268-97.2021.8.21.0001
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x PREGOEIRO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/07/2021