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TJRR - 7000931-97.2016.8.22.0012
Partes: SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE e outros
Advogado: TATIANE VIEIRA DOURADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRR - 0802633-98.2019.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x REINALDO SILVA SIMIAO
Advogado: DANILO CAVALCANTE SIGARINI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRR - 0801063-43.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x REINALDO SILVA SIMIAO e outros
Advogado: DANILO CAVALCANTE SIGARINI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 01/07/2022
TJRR - 0002982-53.2014.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SILVAN FORTES PINHEIRO e outros
Advogado: JUAREZ ROSA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 28/11/2019
TJRR - 0802487-91.2018.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LUIS RODRIGUES BARBOSA
Advogado: FABIO DE SOUSA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 11/01/2022
TJRR - 7026756-08.2018.8.22.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURCA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: NELSON CANEDO MOTTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRR - 7022763-54.2018.8.22.0001
Partes: MAURO NAZIF RASUL x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: NELSON CANEDO MOTTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRR - 0802488-08.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: DANILO CAVALCANTE SIGARINI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRR - 7028273-19.2016.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x GILMAR GOMES BARRETO
Advogado: DANILO CAVALCANTE SIGARINI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 07/06/2022
TJRR - 0801845-84.2019.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x TEODORO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: FABIO DE SOUSA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 03/08/2021