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TJPA - 0010338-60.2015.8.14.0028
Partes: PINHEIRO E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MMG MARABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: RAFAELLA AGUIAR COSTA BOTELHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 23/06/2015
TJTO - 0001933-61.2022.8.27.2733
Partes: POLICIA CIVIL/TO x DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO
Advogado: RAIMUNDO NERES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Pedro Afonso
Ajuizamento: 09/12/2022
TJTO - 0001724-58.2023.8.27.2733
Partes: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO x AURA BATISTA SILVA
Advogado: LETYCIA LIRA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 31/10/2023
TJTO - 0000885-62.2025.8.27.2733
Partes: SEBASTIAO PAULINO SANTIAGO x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
Advogado: DOMINGOS BATISTA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pedro Afonso
Ajuizamento: 04/05/2025
TJTO - 0011167-98.2024.8.27.2700
Partes: FILINTO LACERDA DA ROCHA x ANTONIO COSTA LACERDA e outros
Advogado: LUCAS MENDONCA CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 25/06/2024