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TJBA - 0000161-72.2009.8.05.0036
Partes: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA TERRA x MUNICIPIO DE CAETITE
Advogado: FABIO SANTANA SANTOS LEDO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 13/02/2009
TJBA - 0001487-62.2012.8.05.0036
Partes: EUNICE DAVID DE CARVALHO SOUZA e outros x MUNICIPIO DE CAETITE e outros
Advogado: CUSTODIO LACERDA BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 24/09/2012
TJBA - 8000615-22.2023.8.05.0036
Partes: ROSENY PESSOA DAVID e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RAMON ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8001382-60.2023.8.05.0036
Partes: MARIA DA SILVA CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8001718-74.2017.8.05.0036
Partes: TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A. x JOSE FERNANDES PEREIRA e outros
Advogado: RODRIGO ALVES SOARES e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 10/11/2017
TJBA - 8001312-48.2020.8.05.0036
Partes: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM x HARLEY FROTA GUMES
Advogado: RAMON ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 8001297-74.2023.8.05.0036
Partes: IRIS FABYANNA TEIXEIRA DIAS SORIANO e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RAMON ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 8001307-21.2023.8.05.0036
Partes: MONICA XAVIER GERINO e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8001407-73.2023.8.05.0036
Partes: ROSA MARIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RAMON ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8001306-36.2023.8.05.0036
Partes: MARIZA NOVAIS CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE LAGOA REAL
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 06/07/2023