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TJPB - 0000028-29.2008.8.15.0281
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY
Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPI - 0003119-10.2022.8.17.2730
Partes: KELY MARIA DE SANTANA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. C Ndido Jose da Fonte Saraiva de Moraes
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPI - 0003119-10.2022.8.17.2730
Partes: IZABEL CRISTINA DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 24/08/2022
TJPI - 0012533-45.2022.8.17.2370
Partes: ADRIANO ALVES DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPI - 0012533-45.2022.8.17.2370
Partes: JOAO MOISES DA PAZ FILHO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO PHILIPE PASCHOAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8046982-54.2019.8.05.0001
Partes: ROGERIO DOS SANTOS MENEZES e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8020433-36.2021.8.05.0001
Partes: CELIA MARIA DOS REIS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0063647-10.2007.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIACRA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOSIANE SIMIONI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2007
TJBA - 0319797-75.2017.8.05.0001
Partes: MARGARIDA XAVIER DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2017
TJBA - 0566218-76.2016.8.05.0001
Partes: ROSELITA DE OLIVEIRA GOIS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024