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TJMA - 0801033-66.2017.8.10.0058
Partes: SONIA MARIA FERREIRA MAIA x LINALDO BARROS SA e outros
Advogado: ANA KARINE CRUZ RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0801828-31.2022.8.10.0015
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 2* ETAPA x RENAN DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2022
TJMA - 0816303-37.2022.8.10.0000
Partes: RENAN DUARTE DE OLIVEIRA x ATO DE JUIZA DE DIREITO AUXILIAR DE ENTRANCIA FINAL RESPONDENDO PELA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 19/09/2022
TJMA - 0839831-97.2022.8.10.0001
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA NORTE x RENAN DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0815615-14.2018.8.10.0001
Partes: RENAN DUARTE DE OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CARLA ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0815615-14.2018.8.10.0001
Partes: RENAN DUARTE DE OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: CARLA ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0839718-46.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x KARICK EMMANOEL ALVES CHAVES e outros
Advogado: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0839718-46.2022.8.10.0001
Partes: KARICK EMMANOEL ALVES CHAVES e outros x DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA NORTE e outros
Advogado: ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 15/01/2024
TJMA - 0812092-18.2023.8.10.0001
Partes: RENAN DUARTE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF1 - 1007677-91.2023.4.01.4301
Partes: CESAR MALDONADO MENDOZA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 11/12/2024