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TJRN - 0849306-36.2022.8.20.5001
Partes: VALDOMIRO JOVITO DE SOUZA x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRN - 0842828-75.2023.8.20.5001
Partes: YURI HADAB SILVA DA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRN - 0840955-79.2019.8.20.5001
Partes: JOAQUIM RAIMUNDO DE LIMA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/09/2019
TJRN - 0854913-30.2022.8.20.5001
Partes: MIRYAM RUSSELE MENDONCA DA SILVA x SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros
Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRN - 0103089-36.2016.8.20.0102
Partes: MPRN - 04ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM x MARCELO DE LIRA DUARTE e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 24/11/2016
TJRN - 0816738-06.2018.8.20.5001
Partes: EDGAR ALVES DOS SANTOS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros
Advogado: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/05/2018
TJRN - 0805481-13.2020.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0101997-52.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: SAMARA FERNANDES DE LIRA HONORIO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRN - 0851826-71.2019.8.20.5001
Partes: NEIDE PEREIRA SOARES DE ALCANTARA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/11/2019
TJRN - 0817805-69.2019.8.20.5001
Partes: JACIARA DE OLIVEIRA SANTIAGO x C & C COMERCIO DE MOVEIS & INDUSTRIA LTDA - ME e outros
Advogado: CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2019