Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 17 registros
TJMS - 0815052-58.2021.8.12.0001
Partes: PIARARA TRANSPORTES LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/08/2024
TJTO - 0024737-64.2024.8.27.2729
Partes: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 09/06/2025
TJTO - 0024737-64.2024.8.27.2729
Partes: CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 18/06/2024
TJTO - 0008063-64.2025.8.27.2700
Partes: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS-SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 22/05/2025
TJTO - 0008837-75.2023.8.27.2729
Partes: FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS-SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 31/07/2023
TJTO - 0008837-75.2023.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 25/09/2024
TJSC - 5039266-43.2023.8.24.0038
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/10/2023
TJSC - 5039266-43.2023.8.24.0038
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 30/04/2024
TJSC - 5000471-43.2025.8.24.0055
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL e outros x OS MESMOS
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSC - 5000471-43.2025.8.24.0055
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 17/02/2025