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TJRR - 0000003-62.2020.8.22.0002
Partes: VALDETE FERREIRA DO AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRR - 0004599-31.2016.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x WALMOR OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: JACSON DA SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 14/12/2016
TJRR - 0001228-31.2018.8.22.0021
Partes: KAREM FABIANA DE MIRANDA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 04/11/2021
TJRR - 0001228-31.2018.8.22.0021
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA PORTUGAL e outros
Advogado: AGNES CLICIA OLIVEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 05/11/2018
TJRR - 0005898-56.2010.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EDEZIO ANTONIO MARTELLI e outros
Advogado: SERGIO ARAUJO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/2010
TJRR - 0122123-33.2008.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x HAROLDO AUGUSTO FILHO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO AFONSO GABRIEL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/02/2020
TJRR - 0810639-55.2023.8.22.0000
Partes: ANDERSON MOREIRA DA LUZ x 2 JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE e outros
Advogado: NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRR - 7000712-95.2022.8.22.0005
Partes: ADALTON DA SILVA LOPES x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DINAIR DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRR - 7000712-95.2022.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ADALTON DA SILVA LOPES
Advogado: ELIANE JORDAO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 27/01/2022
TJRR - 0029565-79.2003.8.22.0013
Partes: MANOEL LOBO MAIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 24/02/2025