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TJTO - 0053797-82.2024.8.27.2729
Partes: ALBERTO DE ASSIS DANTAS x EDNALVA FIDELIS DE BRITO VALADARES e outros
Advogado: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 13/12/2024
TJTO - 0001247-25.2024.8.27.2725
Partes: ALBERTO DE ASSIS DANTAS x DROGARIAS ULTRA DESCONTO LTDA
Advogado: PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF1 - 0006267-28.2017.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS x ALBERTO DE ASSIS DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/11/2017
TRF1 - 0001621-72.2017.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS x ALBERTO DE ASSIS DANTAS
Advogado: VINICIUS COELHO CRUZ
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/03/2017
TRF1 - 1005803-74.2023.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS x ALBERTO DE ASSIS DANTAS e outros
Advogado: MURILO SUDRE MIRANDA e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRJ - 0244774-07.2015.8.19.0001
Partes: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TJRJ - 0244774-07.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS ALBERTO DANTAS DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 19/09/2022
TJRJ - 0244774-07.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI e outros x INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/11/2020
TJRN - 0810790-41.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JUDSON SOLANO VALE HENRIQUE GODEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRN - 0824691-74.2025.8.20.5001
Partes: CARLOS ALBERTO DANTAS DE ASSIS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LAPLACE ROSADO COELHO NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/04/2025