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TRF1 - 0028552-38.2013.4.01.3400
Partes: ANA LUCIA SALGADO DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 0045436-45.2013.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANTONIO FELIZARDO e outros
Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2021
TRF1 - 0045436-45.2013.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2013
TJDFT - 0701854-96.2022.8.07.0017
Partes: CLAUDIO ROBERTO FEITOSA RODRIGUES e outros x LUIZ HENRIQUE PANIAGO MOREIRA e outros
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRJ - 0011781-06.2022.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALBERTO MOCO LISBOA
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRJ - 0800722-13.2024.8.19.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ELCIONE DA SILVA NUNES e outros
Advogado: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA e outros
1ª instância - Italva- Cardoso Moreira Vara Unica
Ajuizamento: 31/07/2024
TJMG - 0003702-39.2014.8.13.0611
Partes: ERASMO DA SILVA ROCHA x AURECILIO RUAS DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Francisco
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 5001318-42.2019.8.13.0611
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO x JOSE NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TJMG - 5001318-42.2019.8.13.0611
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO x JOSE NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: MAX ALBERTO LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMG - 0003497-92.2023.8.13.0611
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: MAX ALBERTO LISBOA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Francisco
Ajuizamento: 11/08/2023