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TJRJ - 0001472-75.2022.8.19.0029
Partes: MUNICIPIO DE MAGE x ALCIDEA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 01/01/2022
TRF2 - 5002467-86.2019.4.02.5114
Partes: ALCIDEA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 25/10/2023
TJES - 0112904-30.2011.8.08.0017
Partes: RONALDO SANDRO ESQUINCALHA VIEIRA e outros x MARIA DUARTE e outros
Advogado: JOSE FRANCISCO PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara - Domingos Martins
Ajuizamento: 13/09/2011
TJSP - 0005731-42.2005.8.26.0053
Partes: CARLOS AUBERTO FAUSTINO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/10/2022
TJRO - 5000262-08.2007.8.21.0017
Partes: ALCIDES DUARTE x METALURGICA CRUZEIRO S A INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado: DECIO LUIS FACHINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Lajeado/Rs
Ajuizamento: 28/01/2021
TJRJ - 0017632-87.2013.8.19.0031
Partes: ALCIDEA DUARTE PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2013
TJRO - 5000846-90.2016.8.21.0007
Partes: ZELMA SCHNEIDER SCHMEGEL e outros x ALCIDES JOSE DUARTE e outros
Advogado: HUMBERTO CARDOSO SCHERER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Camaqua/Rs
Ajuizamento: 27/07/2021
TJRO - 5000163-64.2019.8.21.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALCIDES GOMES DUARTE
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Ajuizamento: 22/11/2019
TJRO - 5000163-64.2019.8.21.0034
Partes: ALCIDES GOMES DUARTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DENISE MARIA NETTO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRO - 5003275-31.2025.8.21.0034
Partes: ALCIDES GOMES DUARTE x BANCO PAN S.A.
Advogado: VANIA DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Ajuizamento: 14/05/2025