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TJRO - 5064632-82.2023.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALEXANDRE CHAVES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMG - 5921639-79.2005.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x PROJETO SAUDE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0002869-61.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ALEXANDRE CHAVES
Advogado: MILENA DOS REMEDIOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 30/07/2025
TJPA - 0002869-61.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ALEXANDRE CHAVES
Advogado: ALEX ALLAN AQUINO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/07/2022
TJPA - 0806080-77.2023.8.14.0000
Partes: ALEXANDRE CHAVES x HELI JOSE MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJSP - 1001112-02.2025.8.26.0037
Partes: ALEXANDRE CHAVES x WILL FINANCEIRA S/A e outros
Advogado: MATEUS GOMES MARTINS COELHO e outros
1ª instância - 04 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 30/01/2025
TJSP - 1028332-24.2025.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ALEXANDRE CHAVES
Advogado: EDSON APARECIDO CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 1028332-24.2025.8.26.0053
Partes: ALEXANDRE CHAVES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDSON APARECIDO CARVALHO e outros
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/04/2025
TJSP - 1002626-24.2024.8.26.0037
Partes: ALEXANDRE CHAVES x RODRIGO NOGUEIRA
Advogado: PATRICIA VELTRE e outros
1ª instância - 04 Civel de Araraquara
Ajuizamento: 01/03/2024
TJSP - 1002626-24.2024.8.26.0037
Partes: RODRIGO NOGUEIRA x ALEXANDRE CHAVES
Advogado: ANDRE RICARDO MINGHIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2025