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TJRJ - 0007850-75.2006.8.19.0007
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAMOS E VALENTE e outros x ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2019
TJRJ - 0052240-87.2025.8.19.0000
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE x ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRJ - 0003655-91.1999.8.19.0007
Partes: INMETRO - INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL x RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 08/10/2012
TJRJ - 0187896-18.2022.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS x SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A (MASSA FALIDA
Advogado: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMS - 1407329-05.2022.8.12.0000
Partes: ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMS - 1407329-05.2022.8.12.0000
Partes: ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 19/10/2022
TJMS - 0001869-92.2017.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x OSVALDO FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/01/2017
TJMS - 0001869-92.2017.8.12.0001
Partes: OSVALDO FERREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 10/06/2019
TJRJ - 0053359-62.2008.8.19.0038
Partes: ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO x MARCO ANTONIO CARDOSO DA MATERNIDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 27/11/2008
TJRJ - 0817876-21.2023.8.19.0002
Partes: ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO PAN S.A
Advogado: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 25/05/2023