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TJMA - 0001468-66.2009.8.10.0054
Partes: TRANSPEP TRANSPORTES LTDA e outros x JOUSILANY BARBOSA DE LUCENA e outros
Advogado: JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 14/12/2009
TJMA - 0001467-81.2009.8.10.0054
Partes: JOSE AFONSO COELHO PESSOA e outros x TRANSPEP TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: ANA TERESA SOARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 14/12/2009
TRF1 - 0007880-86.2012.4.01.4000
Partes: DIANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPR - 0000264-95.2010.8.18.0064
Partes: ADERALDO DA SILVA AQUINO e outros x FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE PAULISTANA e outros
Advogado: ANA TERESA SOARES RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 04/06/2010
TJPR - 0000264-95.2010.8.18.0064
Partes: MUNICIPIO DE PAULISTANA x MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO e outros
Advogado: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/02/2025
TJPR - 0000264-95.2010.8.18.0064
Partes: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE PAULISTANA e outros x ADERALDO DA SILVA AQUINO e outros
Advogado: ANA TERESA SOARES RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPR - 0002060-68.2002.8.18.0140
Partes: DANIELA MUNIZ NERY e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 02/12/2002
TJCE - 0230678-32.2024.8.06.0001
Partes: MAGDA MARIA DE SOUZA ALMEIDA x CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado: ARTHUR LUIZ MARTINS TAVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/06/2024
TJCE - 0119196-26.2017.8.06.0001
Partes: FRANCISCO EDUARDO VASCONCELOS DE ALMEIDA e outros x MARIA NEUMA DE VASCONCELOS ALMEIDA
Advogado: IGOR XIMENES GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/03/2017
TJCE - 3000077-31.2025.8.06.0036
Partes: JOAO DAVI DE SOUSA QUEIROZ x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 05/02/2025