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TJES - 5012416-76.2024.8.08.0000
Partes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE x ANDRE LUIZ DUARTE COSTA
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 23/08/2024
TJES - 5013329-58.2024.8.08.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ANDRE LUIZ DUARTE COSTA
Advogado: BRUNO ROBERTO VOSGERAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF2 - 5008425-13.2024.4.02.5006
Partes: ANDRE LUIZ DUARTE COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMG - 0160472-84.2018.8.13.0105
Partes: ANDRE LUIZ DUARTE COSTA x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRN - 0102455-52.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL e outros x LEANDRO MACEDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2016
TJRN - 0802648-90.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x ANDRE LUIZ COSTA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRN - 0802648-90.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x ANDRE LUIZ COSTA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRN - 0817105-93.2019.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x ANDRE LUIZ COSTA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRJ - 0032780-39.2021.8.19.0038
Partes: ANDRE LUIZ DUARTE DA COSTA x LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 7 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 29/09/2021
TJPA - 0808121-38.2019.8.14.0006
Partes: ANDRE LUIS DUARTE DA COSTA x ESTADO DO PARA
Advogado: JANAINA SILVA MOURA
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 03/10/2019