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TJBA - 8164914-58.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
Advogado: ALVARO SANTANA DE QUADROS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2022
TJBA - 0000476-77.2009.8.05.0173
Partes: A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL x ROGERIO RONEY ROCHA MARTINS
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/06/2009
TJBA - 0000476-77.2009.8.05.0173
Partes: A UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL x ROGERIO RONEY ROCHA MARTINS
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 0010864-11.2009.8.05.0150
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros x ARTIS SERVICOS TECNICOS LTDA
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/09/2009
TJBA - 0001369-23.2012.8.05.0154
Partes: UNIAO e outros x SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 26/04/2012
TJBA - 0000191-15.2007.8.05.0057
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SILVA e outros
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 15/02/2007
TJBA - 0000144-50.2007.8.05.0054
Partes: A UNIAO x CARVALHO MOTTA ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0001113-94.2009.8.05.0054
Partes: UNIAO e outros x OSMAR JOSE DOS SANTOS
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0000686-33.2010.8.05.0064
Partes: UNIAO x NIVALDO DE JESUS SILVA
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2013
TJBA - 0000732-57.2007.8.05.0054
Partes: UNIAO x FRANCISCO ALCIDES DE JESUS BARROS
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013