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TJSP - 1021442-69.2025.8.26.0053
Partes: ANTONIO MUNIZ DA COSTA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/03/2025
TJPA - 0800152-30.2024.8.14.0124
Partes: BUCAL MEDIC EIRELI - ME x ANTONIO MUNIZ DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Araguaia
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF1 - 0017148-21.2017.4.01.3700
Partes: JOAO SARDINHA DIAS e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2017
TRF1 - 0106756-98.2015.4.01.3700
Partes: ANGELA MARIA MACEDO COUTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2015
TRF1 - 0016260-57.2014.4.01.3700
Partes: ANGELA MARIA MACEDO COUTO e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 15/07/2024
TRF1 - 0016260-57.2014.4.01.3700
Partes: ANGELA MARIA BRITO VIEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FELIPE JOSE NUNES ROCHA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2014
TJMT - 1003166-62.2022.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LARISSA FERREIRA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/04/2022
TJBA - 8042690-50.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA MUNIZ e outros x MARIA DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8042690-50.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA MUNIZ e outros x MARIA DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/04/2024
TJPI - 0056694-67.2024.8.17.9000
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A. x ANTONIO RAUL DA COSTA MUNIZ
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Gustavo Mendonca de Araujo
Ajuizamento: 09/12/2024