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TJBA - 8000491-08.2024.8.05.0229
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: EMILLY VICTORIA MASCARENHAS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 8131564-50.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS FIGUEREDO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/11/2020
TJBA - 8131564-50.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAIS FIGUEREDO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2021
TJBA - 8000630-23.2025.8.05.0229
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FELIPE MIRANDA VINHOLES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8000630-23.2025.8.05.0229
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FELIPE MIRANDA VINHOLES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8131561-95.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO RODRIGUES VELAME NETO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2020
TJBA - 8131561-95.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2023
TJBA - 8006336-55.2023.8.05.0229
Partes: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPR - 0750378-04.2024.8.18.0000
Partes: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO e outros x JUIZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 01/02/2024
TJPR - 0008230-94.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x VITOR RANGEL DE SOUSA SANTANA e outros
Advogado: LORENA AZEVEDO MALAQUIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 31/12/2018