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TJSP - 1501350-04.2019.8.26.0318
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ANTONIO TEIXEIRA SOARES
Advogado: RICARDO AURELIO DONADEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMG - 0282634-32.2023.8.13.0000
Partes: EDILENE PEREIRA RAMOS PEGO x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: REYNALDO XIMENES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF1 - 0004005-79.1996.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FORMATUAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 02/11/2024
TRF1 - 0004276-15.2001.4.01.3803
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x CELIA MARIA CALEFFI TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF1 - 0003409-70.2011.4.01.3803
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 05/10/2024
TJMS - 0800532-56.2022.8.12.0002
Partes: ANTONIO SOARES TEIXEIRA e outros x CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMS - 0800593-48.2021.8.12.0002
Partes: ADELAR FERREIRA ALMEIDA e outros x CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: MARCUS FARIA DA COSTA e outros
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2021
TJMS - 0807726-44.2021.8.12.0002
Partes: BRUNO HENRIQUE CARDOSO e outros x CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: MARCUS FARIA DA COSTA e outros
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/06/2021
TJCE - 0017487-97.2016.8.06.0092
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JESUS ELIAS DE SABOIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 09/09/2016
TRF1 - 0034997-61.1998.4.01.3800
Partes: MAURY CARLOS FERREIRA e outros x ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS-MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025