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TJAM - 0001157-19.2015.8.03.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 01/12/2015
TJPA - 0005448-25.2008.8.14.0028
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 18/08/2008
TRF1 - 1000313-41.2022.4.01.3901
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: SILVIA BARRA CAMINHA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMT - 1006297-68.2021.8.11.0040
Partes: LUIZ BROCH x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: SIVONEI NARCISA SANTIN e outros
1ª instância - Sorriso - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMT - 0004153-74.2011.8.11.0013
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE x JOSE BALBINO SOBRINHO
Advogado: SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2011
TJMT - 0004153-74.2011.8.11.0013
Partes: JOSE BALBINO SOBRINHO e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros
Advogado: SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/11/2022
TJMT - 0005419-48.2019.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 19/08/2019
TJMT - 1016713-97.2018.8.11.0041
Partes: PASSOS E AZEVEDO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 15/06/2018
TJMT - 1006814-73.2021.8.11.0040
Partes: EDER ANDREGHETTO x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: SIVONEI NARCISA SANTIN e outros
1ª instância - Sorriso - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMT - 1024015-24.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Advogado: SILVIA BARRA CAMINHA
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/08/2023