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TJRJ - 0186987-44.2020.8.19.0001
Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB x COMLURB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/09/2020
TJRJ - 0064949-51.1988.8.19.0001
Partes: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA x PASQUALE MAURO e outros
Advogado: VITOR GUEDES CAVALCANTI e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/08/1988
TJRJ - 0059019-49.2012.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012
TJRJ - 2241809-98.2011.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012
TJRJ - 0226856-71.2008.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/12/2008
TJRJ - 2241819-45.2011.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012
TJRJ - 0226863-63.2008.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 12/10/2012
TJRJ - 0226841-05.2008.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/12/2008
TJRJ - 0226857-56.2008.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/12/2008
TJRJ - 0061263-57.2025.8.19.0000
Partes: COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/07/2025