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TJRJ - 0196448-12.1998.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 17/11/1998
TJRN - 0000965-49.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/05/2005
TJRN - 0000965-49.2005.8.20.0105
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRN - 0000963-79.2005.8.20.0105
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/05/2005
TJRJ - 0000794-79.2015.8.19.0005
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 16/11/2016
TJRJ - 0000639-56.2012.8.19.0078
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - CNA x PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRN - 0000909-74.2009.8.20.0105
Partes: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDA e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/10/2017
TJRN - 0001594-57.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2004
TJRN - 0000050-10.1999.8.20.0105
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDA e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 07/01/1999
TJRN - 0000087-37.1999.8.20.0105
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros x COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - FALIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 17/05/2024