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TRF1 - 0036733-53.2012.4.01.3500
Partes: CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LUCENY RODRIGUES SEVERINO e outros
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/11/2012
TRF1 - 0036733-53.2012.4.01.3500
Partes: CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS - JUCEG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 24/06/2013
TRF1 - 0008768-62.2010.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 26/04/2010
TRF1 - 0005062-42.2008.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 24/04/2008
TRF1 - 0016990-48.2012.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/11/2012
TJSP - 0002174-86.2022.8.26.0106
Partes: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel de Caieiras
Ajuizamento: 28/08/2023
TJSP - 4000675-85.2025.8.26.0108
Partes: CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA - EPP x CERAMICA RAMOS LTDA
Advogado: DAVID DETILIO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar
Ajuizamento: 27/08/2025
TJSP - 1002312-22.2020.8.26.0198
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA x CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA - EPP
Advogado: DAVID DETILIO e outros
1ª instância - 01 Civel de Franco da Rocha
Ajuizamento: 13/08/2020
TJPB - 0000399-67.2016.8.15.1071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU e outros
Advogado: TIAGO LIOTTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 20/04/2016
TJPB - 0801044-03.2021.8.15.2003
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP x CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA - EPP
Advogado: TIAGO LIOTTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 23/03/2021