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TRF1 - 0032142-64.2011.4.01.3700
Partes: TRILHA SAO LUIZ LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2011
TRF1 - 0000445-27.2008.4.01.3701
Partes: AGROPECUARIA VALE DO MUTUM LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 13/02/2008
TRF1 - 0000519-81.2008.4.01.3701
Partes: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 25/02/2008
TRF1 - 0008718-24.2010.4.01.3701
Partes: SINDICATO ESTABELECIMENTOS SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: VICTOR HUGO NUNES MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 14/09/2010
TRF1 - 0000401-37.2010.4.01.3701
Partes: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/08/2022
TRF1 - 0000401-37.2010.4.01.3701
Partes: MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 22/02/2010
TRF1 - 0010482-11.2011.4.01.3701
Partes: ANTONIO JOSE FERNANDES DOS SANTOS x RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 08/11/2011
TRF1 - 0000520-32.2009.4.01.3701
Partes: NUTRIENTES AGRO SAL LTDA. e outros x RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 15/04/2009
TRF1 - 1003781-22.2022.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ELETRO BRASIL LTDA.
Advogado: MARCELO CARLOS ZAMPIERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 1003781-22.2022.4.01.3704
Partes: ELETRO BRASIL LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 27/07/2022