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TJPB - 0005931-40.2012.8.15.0011
Partes: MARIA SALETE MARQUES DE OLIVEIRA e outros x MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A
Advogado: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 16/03/2012
TRF1 - 0001624-45.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DELMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 02/03/2017
TRF1 - 0003955-13.2019.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EDUARDO JESUS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 04/04/2019
TRF1 - 1014230-67.2020.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x ELIEZIO BARROS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0807385-44.2022.8.10.0000
Partes: DELIMAR GOMES DOS SANTOS e outros x JUIZ DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE IMPERATRIZ-MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMA - 0816696-59.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DELIMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMA - 0819314-74.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DELIMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 05/10/2022
TJMA - 0819392-68.2022.8.10.0000
Partes: DELIMAR GOMES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMA - 0801008-23.2023.8.10.0000
Partes: DELIMAR GOMES DOS SANTOS x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL - VEP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMA - 0004036-48.2019.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DELIMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 02/12/2019