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TJRJ - 0004255-74.2021.8.19.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO x EDUARDO PEREIRA MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Vara Criminal
Ajuizamento: 03/11/2021
TJRJ - 0004255-74.2021.8.19.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BRUNO SIQUEIRA DA SILVA, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRJ - 0014439-36.2014.8.19.0029
Partes: LORRANE FRANCO MENDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 11/08/2025
TJRJ - 0012778-22.2014.8.19.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ADRIAN RODRIGUES NERY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mage Vara Criminal
Ajuizamento: 04/12/2015
TJPB - 0800281-59.2023.8.15.0571
Partes: EDUARDO PEREIRA MACIEL x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 8000204-63.2017.8.05.0270
Partes: BANCO BRADESCO SA x EDUARDO PEREIRA MACIEL e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2017
TRF1 - 1004115-43.2024.4.01.4300
Partes: EDUARDO PEREIRA MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ADRIANO PEGO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Palmas
Ajuizamento: 31/05/2025
TRF1 - 1004115-43.2024.4.01.4300
Partes: EDUARDO PEREIRA MACIEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ADRIANO PEGO RODRIGUES
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 16/04/2024
TJAP - 0428386-47.2024.8.04.0001
Partes: HELEN CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA x ASPBRAS -ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
Advogado: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA e outros
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAP - 0531924-78.2023.8.04.0001
Partes: LECIO VALETA DA ENCARNACAO x ASPBRAS-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS
Advogado: MARCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 26/06/2023