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TJRJ - 0800955-26.2024.8.19.0010
Partes: ELIANA AGUIAR x ENEL BRASIL S.A
Advogado: TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 14/03/2024
TJRJ - 0803826-29.2024.8.19.0010
Partes: ELIANA AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALINE LOBATO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 0049785-52.2025.8.19.0000
Partes: ELIANA AGUIAR x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0238088-33.2014.8.19.0001
Partes: MARCELO ROBERTO FORMENTO AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 24/07/2014
TRF2 - 5005616-95.2020.4.02.5101
Partes: ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/01/2020
TRF2 - 5005616-95.2020.4.02.5101
Partes: ARMANDO PALLADINO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TJSP - 1000785-69.2021.8.26.0531
Partes: ROSELINA PERPETIA AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8000111-83.2019.8.05.0253
Partes: ELIANA SILVA AGUIAR x MUNICIPIO DE TANHACU
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMT - 1008591-76.2022.8.11.0002
Partes: ELIANA MUNIZ AGUIAR x A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 1008591-76.2022.8.11.0002
Partes: ELIANA MUNIZ AGUIAR x A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE STABILE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Ajuizamento: 26/10/2022