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TJAL - 0802901-37.2024.8.02.0000
Partes: MARIA DAS DORES DOS SANTOS x ENEDINA HENRIQUE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO JOSE MENDONCA QUINTILIANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Ajuizamento: 01/04/2024
TJAM - 6011559-14.2025.8.03.0001
Partes: ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2025
TJPA - 0002611-56.2005.8.14.0301
Partes: ENOLIA BENASSULY BOGEA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 04/07/2024
TJPA - 0002611-56.2005.8.14.0301
Partes: ENOLIA BENNASSULY BOGEA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/05/2021
TJPA - 0053089-87.2013.8.14.0301
Partes: ROSEANE DE SOUZA COSTA e outros x PAULO ANDRE ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: MONICA FAVACHO BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 14/02/2017
TJBA - 0001013-43.2014.8.05.0191
Partes: O MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA e outros x ELIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 05/02/2014
TJPA - 0800912-75.2020.8.14.0008
Partes: ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: ERNANDO MOREIRA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 18/08/2020
TJPA - 0800912-75.2020.8.14.0008
Partes: MUNICIPIO DE BARCARENA-PA e outros x ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/11/2022
TJPA - 0802387-61.2023.8.14.0008
Partes: ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS x SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BARCARENA e outros
Advogado: NATALYA FERREIRA MAGNO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPA - 0815678-55.2023.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARCARENA x ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 17/10/2023