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TJDFT - 0040380-23.2005.8.07.0001
Partes: RICARDO ZAMITH MARTINS x ERIVALDO RAMOS COSTA e outros
Advogado: EDUARDO CAVALCANTE PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 05/09/2019
TJDFT - 0040380-23.2005.8.07.0001
Partes: JAIRO DE OLIVEIRA BRASIL e outros x ERIVALDO RAMOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Ajuizamento: 22/10/2019
TRF1 - 0011584-50.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERIVALDO RAMOS COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/04/2001
TRF1 - 0005709-26.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERIVALDO RAMOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0801681-75.2018.8.10.0037
Partes: REGIA PORFIRIA COSTA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: JOAO BATISTA SANTOS GUARA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 18/07/2018
TJMA - 0003012-96.2016.8.10.0037
Partes: BENEDITO CARLOS VIEIRA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 13/06/2024
TJMA - 0003012-96.2016.8.10.0037
Partes: JOSE DIVINO LUZ SILVA e outros x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: SUELY LOPES SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 30/09/2016
TJMA - 0001819-80.2015.8.10.0037
Partes: EDIVALDO COSTA RAMOS x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: JOAO BATISTA SANTOS GUARA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 30/06/2015
TRF1 - 0055966-79.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERIVALDO RAMOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRR - 7038021-65.2022.8.22.0001
Partes: EDIVALDO RAMOS DA COSTA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 31/01/2023