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TJAM - 0055161-65.2022.8.03.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros x FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL e outros
Advogado: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2022
TRF1 - 0046160-93.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE ALCOLUMBRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 24/08/2015
TJMA - 0001727-73.2017.8.10.0024
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALCOLUMBRE e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 14/06/2017
TRF1 - 0006490-60.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 13/08/2015
TRF1 - 1017553-50.2024.4.01.3100
Partes: DALZINA DOS SANTOS LIMA x FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 17/09/2024
TJAM - 0052024-12.2021.8.03.0001
Partes: AMANDA ANAICE NEGRAO x FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL SA DE MIRANDA
Advogado: FABRICIO GOMES ROMANY
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAM - 0047149-62.2022.8.03.0001
Partes: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE x SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/11/2023
TJAM - 0049290-54.2022.8.03.0001
Partes: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE x FERNANDA PAULA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL SA DE MIRANDA
Advogado: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/11/2022
TJAM - 0000193-51.2023.8.03.0001
Partes: GISELDA SOARES MIRANDA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2023
TJAM - 0049337-28.2022.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ODICEIA MACIEL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2022