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TJRN - 0814175-65.2022.8.20.0000
Partes: JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRN - 0120153-42.2014.8.20.0001
Partes: ANA CANDIDA FRANCA SILVA x ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2014
TJRN - 0101672-40.2020.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVA e outros
Advogado: ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRN - 0101672-40.2020.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVA e outros
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 30/07/2020
TJRN - 0814505-62.2022.8.20.0000
Partes: HOLANDA & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRN - 0807067-31.2012.8.20.0001
Partes: WALTER SOARES BARBOSA ROCHA FILHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/11/2012
TJRN - 0807067-31.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 18/11/2020
TJRN - 0801146-19.2018.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL/RN e outros
Advogado: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 06/05/2021
TJRN - 0814512-54.2022.8.20.0000
Partes: JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRN - 0813778-06.2022.8.20.0000
Partes: HOLANDA & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANNE DANIELLE CAVALCANTE DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 10/11/2022