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TJSP - 1000475-42.2025.8.26.0137
Partes: DENISE DE FATIMA BRASIL e outros x APARECIDA DA SILVA BRASIL
Advogado: MIKAELI FERNANDA SCUDELER
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Ajuizamento: 18/03/2025
TJMG - 0043209-94.2014.8.13.0000
Partes: PEROLA MARIA BRASIL CARRIJO RODRIGUES e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMG - 1175314-66.2024.8.13.0000
Partes: OLIVEIRA BARACHO E GODOI ADVOCACIA E CONSULTORIA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Advogado: FABIO DINIZ LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF1 - 0000295-14.2001.4.01.3500
Partes: CRO-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS x FERNANDO ANTONIO BRASIL
Advogado: GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF1 - 0000295-14.2001.4.01.3500
Partes: CRO-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS x FERNANDO ANTONIO BRASIL
Advogado: GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/01/2001
TJRN - 0802425-79.2019.8.20.5106
Partes: MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL e outros x FERNANDO ANTONIO BRASIL LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/02/2019
TJRN - 0813669-10.2016.8.20.5106
Partes: EDJANE DOS SANTOS NASCIMENTO x MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL e outros
Advogado: ABEL ICARO MOURA MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/07/2016
TJRN - 0813669-10.2016.8.20.5106
Partes: EDJANE DOS SANTOS NASCIMENTO x FERNANDO ANTONIO BRASIL LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 22/03/2019
TJPA - 0803464-27.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x DENILSON CRISTIANO SOUZA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPA - 0803464-27.2022.8.14.0401
Partes: DENILSON CRISTIANO SOUZA ALMEIDA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 31/08/2023