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TJAC - 0701255-86.2021.8.01.0009
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x FLAVIO MAIA CARDOSO
Advogado: RAFAEL PINHEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0006335-32.2016.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 31/08/2016
TRF1 - 0014026-10.2010.4.01.3000
Partes: FLAVIO MAIA CARDOSO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 21/10/2010
TRF1 - 0014026-10.2010.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FLAVIO MAIA CARDOSO
Advogado: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRR - 7009302-90.2024.8.22.0005
Partes: BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x FLAVIO MAIA CARDOSO
Advogado: GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRR - 7011634-30.2024.8.22.0005
Partes: FLAVIO MAIA CARDOSO x BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRR - 7011634-30.2024.8.22.0005
Partes: FLAVIO MAIA CARDOSO x BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPE - 0034375-18.2010.8.16.0014
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MARIA DAS GRACAS AZEVEDO CIAMPI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hayton Lee Swain Filho
Ajuizamento: 03/10/2011
TJPE - 0034375-18.2010.8.16.0014
Partes: IRANY DE OLIVEIRA ASSUNCAO e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2010
TRF1 - 0012339-58.1989.4.01.3800
Partes: DILMA ROSA BELISARIO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 07/12/1989