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TJMG - 0002705-07.2023.8.13.0687
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x CARLOS FLAVIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Timoteo
Ajuizamento: 31/07/2025
TJMG - 0023755-81.2022.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS FLAVIO DOS SANTOS
Advogado: RAMON COELHO ALMEIDA
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 06/09/2023
TRF2 - 5092860-23.2024.4.02.5101
Partes: FLAVIO CARLOS DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF2 - 5060195-17.2025.4.02.5101
Partes: FLAVIO CARLOS DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5028488-65.2024.4.02.5101
Partes: FLAVIO CARLOS DOS SANTOS x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0003073-49.2021.8.16.0025
Partes: MUNICIPIO DE ARAUCARIA/PR x FLAVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/04/2021
TJPE - 0008731-54.2021.8.16.0025
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCE x FLAVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS
Advogado: EDSON RISTOW e outros
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/10/2021
TJPE - 0001033-94.2021.8.16.0025
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCE x FLAVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araucaria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2021
TJRJ - 0000088-44.2022.8.19.0040
Partes: JOSILMA SANTOS DE MORAES e outros x JOVELINO SEBASTIAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiba do Sul 1 Vara
Ajuizamento: 21/01/2022
TJSP - 1038624-10.2021.8.26.0053
Partes: ADILSON ABRANTES DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JULIANA CRISTINA MARCKIS e outros
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/11/2021