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TJMA - 0000035-05.2018.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado: BISMARCK MORAIS SALAZAR
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 16/01/2018
TRF1 - 0007826-70.2014.4.01.3703
Partes: FRANCISCA DE ASSIS RAMOS CARVALHO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2023
TRF1 - 0007826-70.2014.4.01.3703
Partes: FRANCISCA DE ASSIS RAMOS CARVALHO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bacabal
Ajuizamento: 03/11/2014
TJBA - 8000083-37.2017.8.05.0237
Partes: GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x LEIA-LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP
Advogado: LEONARDO ALMEIDA RIOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 07/04/2017
TJBA - 8011681-95.2022.8.05.0080
Partes: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outros x FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS e outros
Advogado: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/05/2022
TJBA - 8000746-44.2021.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 13.828.371/0001-08 e outros x MORADDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 19/05/2021
TJBA - 8000093-42.2021.8.05.0237
Partes: ELZA MARIA MELO BORGES e outros x JUSSARA SOUZA DE MELO e outros
Advogado: NAIANE ESTEVES BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8000876-88.2019.8.05.0080
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: VALDIR DE JESUS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8000876-88.2019.8.05.0080
Partes: RENATO MORENO DOS SANTOS x C. A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: VALDIR DE JESUS SANTANA e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/03/2019
TJBA - 8001817-13.2023.8.05.0237
Partes: ATANAZIO MOREIRA RIBEIRO x JUCELIA LACERDA DE FREITAS e outros
Advogado: JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 26/09/2023